O termo “Crédito JAM” que aparece no extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se refere a Juros e Atualização Monetária. Trata-se de um valor que é creditado na conta do trabalhador para corrigir o saldo existente, protegendo-o da desvalorização causada pela inflação e acrescendo juros.
Em outras palavras, o Crédito JAM é a rentabilidade do seu FGTS. Ele é composto por duas partes principais:
- Atualização Monetária: Utiliza a Taxa Referencial (TR) para corrigir o valor depositado, buscando manter o poder de compra do dinheiro ao longo do tempo.
- Juros: Atualmente, a legislação prevê a aplicação de juros de 3% ao ano sobre o saldo da conta do FGTS.
Como funciona na prática?
Mensalmente, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, calcula o valor do Crédito JAM e o adiciona ao saldo de todas as contas ativas e inativas do fundo. Esse acréscimo é proporcional ao saldo existente em cada conta.
No extrato do FGTS, essa movimentação pode aparecer com diferentes códigos, como “SAQUE JAM COD 50” ou “SAQUE JAM COD 60”. Esses códigos indicam o crédito referente aos juros e à atualização monetária.
Quem tem direito ao Crédito JAM?
Todo trabalhador que possui saldo em uma conta do FGTS, seja ela ativa (do emprego atual) ou inativa (de empregos anteriores), tem direito a receber o Crédito JAM.
É importante destacar que, além da rentabilidade regular via Crédito JAM, o Conselho Curador do FGTS pode aprovar a distribuição de parte do lucro do fundo aos trabalhadores, o que pode aumentar ainda mais o rendimento das contas. Essa distribuição, quando ocorre, também é creditada nas contas individuais dos trabalhadores.
